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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:41
"A Lei Complementar 196/22 consagra a maturidade do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo"
Especialista comenta LC 196/22 que, entre outras providências, torna impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito.
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:13
LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 4 DE JANEIRO DE 2018
Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
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Legislação » Emendas Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00
Não se presume a fraude no sistema cooperativo
Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSampaio Advogados. Procurador do Município do Salvador. Mestrando em Direito pela UFBA- Universidade Federal da Bahia. E-mail: tercio@msampaioadvogados.com.br
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
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Legislação » Emendas Publicado em 01 de Julho de 2004 - 01:00
Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00
O Incidente de Conversão de Competência e o Federalismo Cooperativo na Defesa do Direitos Humanos.
Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo) - Estagiário da Promotoria das Execuções Criminais de Presidente Prudente/SP em 2000 e Estagiário do Ministério Público Federal de Presidente Prudente no Ano de 2001. Ex-Aluno do CPC Curso Preparatório para Concursos e Ex-Aluno do Curso Preparatório FMB. Advogado em São Paulo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
Lei Complementar nº 130, de 17 de Abril de 2009
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nºs 4.595, de
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A cláusula mandato, o ato cooperativo e a súmula 60 - STJ
Helder Martinez Dal Col - O Autor é Advogado. Especialista em Administração Universitária pela UEM. Professor de Direito Administrativo na FECILCAM. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Artigo publicado na RT 671/135
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
As transformações do Estado Contemporâneo e do Estado Cooperativo de Peter Haberle: abordagem sobre os direitos fundamentais dos cidadãos.
Nara Suzana Stainr Pires é Advogada em Santa Maria, RS; mestranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC-Santa Cruz do Sul/RS; pós-graduanda em Direito Tributário pela UNIDERP; pós-graduanda em Ciências Penais, integrante do grupo de pesquisa Educação e Cidadania do mestrado em Direito da UNISC.
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 11:55
Crises recentes de grandes empresas brasileiras: Lições aprendidas
Uma análise dos motivos das crises enfrentadas por algumas grandes corporações brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 10:42
DECRETO Nº 9.283, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018
tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:33
Penal. Crime contra o Sistema Financeiro Nacional.
Irregularidades na aplicação de recursos oriundos do FINOR.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 10:29
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 12:12
OAB avança em unificação do sistema de prerrogativas
Texto resultante da discussão desta segunda-feira será agora analisado pela diretoria nacional da Ordem.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 16:56
1º Congresso Internacional de Direito Cooperativo do IAB será na próxima sexta-feira
1º Congresso Internacional de Direito Cooperativo do IAB será na próxima sexta-feira.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:06
Conselho Federal e OAB Prevs debatem fortalecimento do sistema
Segundo o diretor tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo Ferreira, o encontro foi proveitoso no sentido de entender as diferenças de atuação de cada das oito OAB Prev